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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...

Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação

Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...

Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação

O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros

Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS

Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú

A Receita Estadual, atendendo aos anseios dos contribuintes paranaenses, informa que amplia a ...

16/11/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

16/11/2010 Federal Informativo

'Fator China' puxa cotações de soja e milho em Chicago

Valor EconômicoA China continua a mostrar sua força na formação dos preços dos principais ...

16/11/2010 Federal Informativo

Finanças aprova créditos tributários para empresas exportadoras

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6530/09, do ...

16/11/2010 Federal Informativo