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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Confaz autoriza perdão de dívidas
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoContribuintes de 23 Estados serão beneficiados com o ...
15/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
15/04/2010
Federal
Informativo
Depósito judicial fica com o Tesouro
Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ...
15/04/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias
Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...
15/04/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
15/04/2010
Federal
Informativo
Prazo final de convergência contábil está sob ameaça
Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...
15/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 14 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
14/04/2010
Federal
Informativo
Regime Tributário de Transição - Retificação da DIPJ para opção ao RTT
Foi publicada no DOU de 13 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.023/2010, que trata da ...
14/04/2010
Federal
Informativo
Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.
Trata-se de recurso representativo de controvérsia, sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. ...
14/04/2010
Federal
Informativo
A regulação do mercado de biocombustíveis
Liliam Fernanda Yoshikawa e Hilton Silva Alonso JuniorValor EconômicoDesde o início deste ano, ...
13/04/2010
Federal
Informativo
Proposta quer punição penal para sonegador que quita débito
Cristine Prestes, de SalvadorValor EconômicoA presidência do 12º Congresso da ONU sobre ...
13/04/2010
Federal
Informativo
STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização
Notícias STJA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reajustou de 5% para 30% o valor ...
12/04/2010
Federal
Informativo
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