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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos

Foi publicada no DOU de 4 de janeiro a Portaria nº 594/10 que alterou disposições da Portaria ...

06/01/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

Concluída agenda de normas para balanços de 2010

Com a edição da orientação sobre os contratos de concessão na semana passada, o Comitê de ...

06/01/2011 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Inclusão de insumos agropecuários - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro o Convênio ICMS nº 195/2010 que acrescentou o inciso ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

MT - Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária - Dezembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de débitos - Regulamentação

O Decreto nº 3.064/2010 regulamentou a Lei n° 9.434, de 11 de agosto de 2010, que autoriza o ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Leiaute - Alterações

Foi alterado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição ...

05/01/2011 Federal Informativo

PR - UPF/PR - Exercício 2011 - Fixação

Foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício de 2011, no valor de ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

Concessões no IFRS

Fernando Torres, de São PauloNem todas as concessionárias públicas terão que adotar uma ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - Parcelamentos especiais - Inclusão de débitos sujeitos à fiscalização - Prestação de ...

A Instrução Normativa nº 1.109/2010 revogou o art. 4º Instrução Normativa RFB nº 1.049/2010, ...

05/01/2011 Federal Informativo

RFB aprova DCTF Mensal - Versão 1.8 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, foram aprovados o programa gerador e as ...

05/01/2011 Federal Informativo

RFB aprova DIRF 2011 - Programa gerador

A Instrução Normativa nº 1.118/2010 aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de ...

05/01/2011 Federal Informativo