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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

ICMS MT - Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) irá reduzir temporariamente, a partir da ...

10/05/2011 Estadual - AB Informativo

GPS: Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até 10/5

Nesta terça-feira, dia 10/5, vence o prazo para as empresas encaminharem ao sindicato ...

10/05/2011 Federal Informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012

A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal ...

10/05/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de maio (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

10/05/2011 Federal Informativo

Parcelamento Lei 11941/09. Aproveitamento indevido de créditos do IPI ou pelo art. 2º da MP ...

As pessoas jurídicas que optaram anteriormente pelo reconhecimento e parcelamento de débitos ...

09/05/2011 Federal Informativo

Receita Federal alerta para fraude em títulos da dívida pública brasileira

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma fraude explorada por alguns ...

09/05/2011 Federal Informativo

ATENÇÃO: hoje não há expediente/atendimento.

Senhores clientes;Conforme anunciamos anteriormente hoje não haverá atendimento a clientes na ...

09/05/2011 Federal Informativo

Devolução de crédito tributário será acelerada

Simone CavalcantiO governo federal quer acelerar a devolução dos créditos tributários gerados ...

06/05/2011 Federal Informativo

Dacon de março deve ser entregue até hoje, dia 6-05

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/05/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 06 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

06/05/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Cálculo do ICMS do etanol hidratado

Sefaz-PRCom o advento do Decreto 1165/2011 o Paraná implementou o Convênio 110/2007 com a ...

06/05/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Maio de 2011

Foi publicado no DOE de 03 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 38/11 que divulgou a taxa ...

05/05/2011 Estadual - AB Informativo