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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...
A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...
27/04/2010
Federal
Informativo
INSS - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas gerais de tributação previdenciária e de ...
Foi publicada no DOU de 23 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010 que alterou parte ...
26/04/2010
Federal
Informativo
A verdade contábil
Paulo CaetanoMais de 400 mil profissionais da contabilidade atuam hoje no Brasil, respondendo ...
26/04/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Lista consolidada e atualizada dos contribuintes ...
A Norma de Procedimento Fiscal nº 27 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de abril de 2010, ...
23/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Decisão pode reforçar argumento de frigoríficos na disputa pelo Funrural
Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
23/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
23/04/2010
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...
23/04/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Atos sem eficácia - Revogação expressa
Foi publicado no DOE-MT de 20 de abril a Portaria nº 80/2010, com o fim de adequar a ...
23/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Câmara rejeita aumento de desconto no IR e CSLL
Para relator, o projeto prevê uma drástica redução nas bases de cálculo dos impostos, causando ...
22/04/2010
Federal
Informativo
Coonagro: Ministro da Agricultura destaca iniciativa da cooperativa
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, destacou a importância da ...
22/04/2010
Federal
Informativo
Imposto de Renda não incide sobre juros de mora
Lilian FonsecaPor unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ...
20/04/2010
Federal
Informativo
Parecer da Fazenda Nacional em matéria fiscal
Ricardo Martins Rodrigues Valor Econômico Está arraigada na sociedade a noção de que a Justiça ...
20/04/2010
Federal
Informativo
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