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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça (22/10)
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição ...
22/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Versão 3.0 - Data limite para utilização - Prorrogação
Prorrogar para 1º de abril de 2011, a data a partir da qual restará revogado o Ato COTEPE ICMS ...
01/12/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - EFD, NF-e, CT-e, PED - Dados e informações disponíveis em meio eletrônico - ...
Foram alteradas disposições da Resolução nº 03/2010 que trata sobre o procedimento fiscal ...
01/12/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Novembro de 2010
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
01/12/2010
Estadual - AB
Informativo
Decisão libera criadores de Funrural
Laura Ignacio Valor EconômicoUma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) liberou ...
30/11/2010
Federal
Informativo
Receita amplia operações com cruzamento de dados
Marta WatanabEm outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma ...
30/11/2010
Federal
Informativo
Boletim GM 12/2010
Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...
30/11/2010
Federal
Informativo
STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer
Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...
29/11/2010
Federal
Informativo
Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica
Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...
29/11/2010
Federal
Informativo
STJ julga recursos fiscais repetitivos
Laura Ignacio Valor EconômicoNa sua penúltima sessão plenária do ano, os ministros da 1ª Seção ...
26/11/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Regime de estimativa por operação, ICMS Garantido Integral e substituição tributária - ...
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a determinar especialmente sobre: a) o ...
26/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - produtor rural - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de emissão ...
26/11/2010
Estadual - AB
Informativo
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...
26/11/2010
Federal
Informativo
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