Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

Aprovado programa para entrega DITR 2011

A partir do dia 22 de agosto programa estará disponível no sitio da RFB

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...

Governo decide acabar com fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro ...

STF julga lei sobre PIS e Cofins na importação

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar hoje um ponto final em uma discussão tributária ...

Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária

O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento ...

Estados tentam evitar cobrança de incentivos fiscais

Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar ...

Previdenciária - Ato que criou códigos de receita para recolher contribuições previdenciárias ...

Os códigos de receita instituídos para serem utilizados no preenchimento do Documento de ...

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 12 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

SPED: EFD PIS/COFINS: Adiamento ajuda, mas planejar a entrega é a melhor saída

O correto é planejar as atividades de entrega das obrigações contábeis e fiscais para não ...

Crédito de ICMS é isento de Cofins

Os Estados concedem o benefício fiscal do crédito presumido para atrair contribuintes ou manter ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011