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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

22/09/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

21/09/2011 Estadual - PR Informativo

Até 2014 todos os contribuintes deverão emitir NF-e

Sped é um avanço na relação do Fisco com o contribuinte.

21/09/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

20/09/2011 Federal Informativo

Secretário da Fazenda aponta distorção tributária

"A cobrança de ICMS deveria se concentrar nos dez setores responsáveis por 95% da arrecadação, ...

19/09/2011 Estadual - PR Informativo

Receita recebe mais de 2,6 milhões de declarações do imposto territorial rural

O prazo para a entrega termina no dia 30 de setembro. Estão sendo aguardadas 5 milhões de ...

19/09/2011 Federal Informativo

Aprovado Programa Gerador 2.5 do DACON

Por meio da Instrução Normativa nº 1.194/11, a RFB aprovou o programa gerador do Demonstrativo ...

16/09/2011 Federal Informativo

Certificação digital será obrigatória a partir de janeiro de 2012.

O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem ...

16/09/2011 Federal Informativo

Cooperativas correm contra o tempo para atender ao SPED

O trabalho na formatação de informações deve ser conjunto, mas muitas estão deixando tudo na mão ...

16/09/2011 Federal Informativo

Agendamento eletrônico da Sefaz oportuniza mais comodidade ao contribuinte

Para maior comodidade, contribuintes e seus representantes legais (contabilista ou preposto) ...

16/09/2011 Estadual - MT Informativo

Procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão do CAD/ICMS - Alterações

Alterada a NPF 89/2006 que trata sobre os procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão ...

16/09/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

15/09/2011 Estadual - PR Informativo