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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Portaria consolida regras de exportação
Segundo a Secex, a intenção da portaria é desburocratizar procedimentos e solucionar dúvidas. ...
19/07/2011
Federal
Informativo
Confaz encerra reunião sem nenhum acordo
Nem a presença do representante do Ministério da Fazenda destravou discussões sobre ICMS, fundos ...
19/07/2011
Federal
Informativo
Pequenas cooperativas dicutirão, esta semana, em Brasília, os problemas do setor
19/07/2011
Federal
Informativo
Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos
A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal.
19/07/2011
Federal
Informativo
TRF derruba nova lei do Funrural
Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de ...
18/07/2011
Federal
Informativo
Projeto prevê que contribuinte receba e-mail com data da restituição
A Câmara analisa o Projeto de Lei 426/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga
18/07/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
15/07/2011
Federal
Informativo
Técnicos da Sefaz recebem informações sobre o Sistema Integrador
15/07/2011
Estadual - MT
Informativo
Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL
Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Soc
15/07/2011
Estadual - PR
Informativo
Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL
Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o ...
15/07/2011
Federal
Informativo
Autorregularização: ferramenta facilita trabalho da Receita e ajuda contribuinte
O primeiro passo para a autorregularização é entrar no site da Receita, fazer o cadastro no ...
15/07/2011
Federal
Informativo
Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS.
15/07/2011
Federal
Informativo
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