Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

    O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório ...
    04/02/2026 Jurídico Informativo

    ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

    Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

    11/08/2011 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

    Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

    11/08/2011 Estadual - MT Informativo

    Depósito judicial entra no Refis

    O depósito foi corrigido, ao longo do tempo, pela Selic.

    11/08/2011 Federal Informativo

    Proposta faculta retificar a DIRPF antes da aplicação de multa

    A medida consta de projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em ...

    11/08/2011 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Consultoria não atenderá na proxima segunda

    Comunicamos aos Srs. Clientes que na próxima segunda-feira dia 15 de agosto a Garcia

    11/08/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 10 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    10/08/2011 Federal Informativo

    Receita publica orientação sobre depreciação

    A Receita Federal divulgou uma orientação aguardada pelas empresas com expectativa em razão das ...

    10/08/2011 Federal Informativo

    Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz

    É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...

    10/08/2011 Estadual - MT Informativo

    Esclarecimentos RFB - Dedutibilidade da depreciação e RTT

    10/08/2011 Federal Informativo

    Decisões do STJ e do STF com implicações na recuperação do FUNRURAL

    A LC 118 pretendeu alterar a jurisprudência pacificada perante o STJ no que diz respeito aos ...

    10/08/2011 Federal Informativo

    Tribunais voltam a julgar Cofins

    Ações sobre exclusão do ICMS, que estavam suspensas, são decididas a favor da União

    09/08/2011 Federal Informativo

    Impactos operacionais do EFD/PIS E COFINS

    A forma como as informações são solicitadas pelo fisco com certeza é o maior impacto sofrido ...

    09/08/2011 Federal Informativo
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