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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório ...
04/02/2026
Jurídico
Informativo
Real forte continua
"O empresariado vai ter que se acostumar com essa nova realidade"
04/08/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 03 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
03/08/2011
Federal
Informativo
Lei do Funrural é inconstitucional
Produtores conseguiram mais uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ...
03/08/2011
Federal
Informativo
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada ...
03/08/2011
Federal
Informativo
Previsão de redução do IR nos serviços de transporte de carga e passageiros
A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.
03/08/2011
Federal
Informativo
Proposta libera de multa moratória contribuinte que confessar débito tributário
A proposta vai alterar o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966)
03/08/2011
Federal
Informativo
RFB - Taxa Selic relativa ao mês de julho de 2011.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de Agosto o Ato
03/08/2011
Federal
Informativo
ISAGRO lança curso de especialização
A Garcia & Moreno através do seu instituto ISAGRO lançou curso de especialização.
03/08/2011
Federal
Informativo
PIS/PASEP e COFINS - Créditos sobre ativo imobilizado - Alteração
03/08/2011
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011
03/08/2011
Estadual - PR
Informativo
Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR
02/08/2011
Estadual - PR
Informativo
MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas
Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para
02/08/2011
Estadual - MT
Informativo
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