Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

    O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório ...
    04/02/2026 Jurídico Informativo

    Real forte continua

    "O empresariado vai ter que se acostumar com essa nova realidade"

    04/08/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 03 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    03/08/2011 Federal Informativo

    Lei do Funrural é inconstitucional

    Produtores conseguiram mais uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ...

    03/08/2011 Federal Informativo

    Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

    Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada ...

    03/08/2011 Federal Informativo

    Previsão de redução do IR nos serviços de transporte de carga e passageiros

    A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.

    03/08/2011 Federal Informativo

    Proposta libera de multa moratória contribuinte que confessar débito tributário

    A proposta vai alterar o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966)

    03/08/2011 Federal Informativo

    RFB - Taxa Selic relativa ao mês de julho de 2011.

    A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de Agosto o Ato

    03/08/2011 Federal Informativo

    ISAGRO lança curso de especialização

    A Garcia & Moreno através do seu instituto ISAGRO lançou curso de especialização.

    03/08/2011 Federal Informativo

    PIS/PASEP e COFINS - Créditos sobre ativo imobilizado - Alteração

    03/08/2011 Federal Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011

    03/08/2011 Estadual - PR Informativo

    Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR

    02/08/2011 Estadual - PR Informativo

    MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

    Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

    02/08/2011 Estadual - MT Informativo
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