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Reforma Tributária
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório ...
04/02/2026
Jurídico
Informativo
Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec
25/07/2011
Estadual - MT
Informativo
Dacon - Receita ainda não disponibilizou software para a entrega
Através da IN 1.160/2011 a Receita Federal do
25/07/2011
Federal
Informativo
Cooperativismo tem sua primeira faculdade credenciada pelo MEC
Idealizada pela unidade gaúcha do Sescoop (Sescoop/RS), a Escoop pretende formar gestores de ...
22/07/2011
Federal
Informativo
TRF-4 amplia a possibilidade de creditamento
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu à empresa Fitesa o direito de ...
22/07/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 21 de julho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
21/07/2011
Federal
Informativo
Certificado Digital será obrigatório inclusive para produtores rurais
A partir de janeiro de 2012 será obrigatório que empregadores tenham o certificado digital.
21/07/2011
Federal
Informativo
Receita alerta para prazo de entrega da DCTF mensal
A apresentação da DCTF exige certificado digital válido.
21/07/2011
Federal
Informativo
Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis
21/07/2011
Federal
Informativo
Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis
21/07/2011
Estadual - PR
Informativo
CVM quer transparência na atualização dos ativos
A transparência na divulgação de informações ainda é uma demanda do setor de fundos imobiliários
21/07/2011
Federal
Informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - PR
Informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - MT
Informativo
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