Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

Certificado Digital será obrigatório inclusive para produtores rurais

Isso significa que todo empregador, inclusive produtor rural - pessoa física, deverá obter a sua ...

Divulgadas taxas de câmbio junho de 2011

Por meio do Ato Dec. COTIR 20/11 foram divulgadas as taxas de câmbio de para fins de

Empresa poderá pagar multa de 20% sobre FGTS

Quando a empresa não conseguiu obter a certidão de inexistência de dívida no FGTS junto à Caixa, ...

ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso

Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...

Refis: empresas que têm parcelas em aberto devem quitá-las até esta terça-feira

O pedido de refinanciamento de débitos e a prestação de informações à Receita Federal do Brasil ...

Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR

A proposta modifica a lei que trata do imposto de renda da pessoa física (Lei 9.250/95).

ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios

Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...

ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d

Boletim do Empresário - agosto de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Agosto de 2011

Divulgado o valor do Dólar para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no ...

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de julho (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

Exportadores ganham mais um ano de isenção de impostos na compra de insumos