Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

    O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório ...
    04/02/2026 Jurídico Informativo

    SPED: EFD PIS/COFINS: Informações imprecisas levarão empresas a se explicar ao fisco

    14/07/2011 Federal Informativo

    Linha de crédito para financiamento de ECF no MT

    A Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) disponibiliza linha de crédito para ...

    14/07/2011 Estadual - MT Informativo

    Normas internacionais ainda carregam ?cheiro? brasileiro

    13/07/2011 Federal Informativo

    Benefícios do IFRS ainda são limitados, aponta pesquisa.

    O IFRS, padrão internacional de contabilidade adotado no Brasil, ainda não atingiu um de seus ...

    13/07/2011 Federal Informativo

    MP que muda a tabela do IR só será analisada pelo Senado em agosto

    A expectativa, de acordo com a Agência Senado, é que a votação da MP seja adiada para a primeira ...

    13/07/2011 Federal Informativo

    Projeto que modifica regras de sociedades limitadas é aprovado pela CCJ

    O projeto tem 15 artigos. De acordo com o relator na CCJ, Cícero Lucena (PSDB-PB), o PLC ...

    13/07/2011 Federal Informativo

    Folha de pagamento pode ser desonerada em até cinco vezes

    Desse modo, a empresa pode recuperar, em créditos fiscais, o montante recolhido indevidamente e ...

    13/07/2011 Federal Informativo

    Limite de receita para enquadramento no lucro presumido poderá passar a R$ 78 milhões

    Os novos números, segundo ele, são baseados na inflação apurada entre dezembro de 2002 e ...

    13/07/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 13 de julho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    13/07/2011 Federal Informativo

    Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012

    Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a ...

    12/07/2011 Estadual - PR Informativo

    Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012

    Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a ...

    12/07/2011 Estadual - MT Informativo

    Governo do Estado detalha Planejamento Fiscal até 2014

    O Governo do Estado detalhou nesta segunda-feira (11.07) o projeto de Lei das Diretrizes ...

    12/07/2011 Estadual - MT Informativo
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