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Webinagro – Créditos de PIS e COFINS na compra de soja

Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em canais voltados ao agronegócio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS ...

02/06/2026 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

24/11/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

PIS e Cofins incidem sobre venda não paga.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por seis votos a dois, que o PIS e a Cofins ...

24/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Embalagem destinada a estabelecimento fabricante - Diferimento

Por meio do Decreto nº 829/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS relativas à ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Garantido Integral, Estimativa por Operação ou devido por substituição tributária - ...

Publicado no DOE-MT de 21 de novembro o Decreto nº 828/2011 alterou disposições do Decreto nº ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

Alterações trazidas pela versão 4.4 do PVA - FCONT

A nova versão vem mais uma vez para corrigir erros que as versões anteriores apresentavam.

24/11/2011 Federal Informativo

Disponível nova versão PVA - EFD PIS/COFINS

RFB disponibilizou em seu portal a versão 1.0.4 da EFD.

24/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...

Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

Disponível versão 4.4 do PVA - FCONT

A exemplo dos ultimos dias RFB disponibiliza nova versão do validador.

23/11/2011 Federal Informativo

ICMS - TAD-e - Apreensão de depósito de mercadoria - Depositário fiel

Foi alterada a Portaria n° 169/2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ...

23/11/2011 Estadual - MT Informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT Informativo

Fisco não deve aceitar valor de face de precatório.

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inibe o uso de precatórios para pagamento ...

23/11/2011 Federal Informativo