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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça (22/10)
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição ...
22/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
ICMS MT - Operações com silobolsas - Redução da base de cálculo, diferimento e crédito presumido ...
Foi aprovada a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização interna do ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação do prazo de vigência
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Insumos agropecuários e máquinas e equipamentos de uso na agricultura e na pecuária - ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à isenção do imposto nas saídas de insumos ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Republicação
Conforme publicamos em nosso portal no dia 18 de novembro, foi aprovado através da Resolução ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de novembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...
23/11/2010
Federal
Informativo
DCTF setembro deve ser entregue até hoje, dia 23/11
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...
23/11/2010
Federal
Informativo
Receita prorroga para abril Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS
Karla Santana MamonaA Receita Federal prorrogou o prazo de implantação da Escrituração Fiscal ...
23/11/2010
Federal
Informativo
Comunicado FENACON - DCTF do mês de setembro/2010.
A Fenacon recebeu inúmeros questionamentos sobre a geração de multa nas transmissões ...
23/11/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e agrícolas - Redução da base de ...
Foi alterado o RICMS/MT, para inserir anotação ao final do artigo 4º do Anexo VIII que dispõe ...
23/11/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...
22/11/2010
Federal
Informativo
EFD-PIS/COFINS - Alteração de prazo
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a ...
22/11/2010
Federal
Informativo
Inconstitucionalidade do "Funrural" - Cliente da Garcia & Moreno conquista inconstitucionalidade ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, confirmou sentença da ...
22/11/2010
Federal
Informativo
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