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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária
Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...
29/10/2026
Reforma Tributária
Informativo
Fisco nega suspensão de Cofins para exportadores
A suspensão do PIS e da Cofins é inaplicável nas aquisições de energia elétrica e óleo ...
12/04/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 13/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
12/04/2012
Federal
Informativo
Dia a Dia Tributário: Receita reconhece crédito presumido de ICMS
Segundo o Fisco, os créditos presumidos de ICMS que não sejam caracterizados como subvenção para ...
11/04/2012
Estadual - PR
Informativo
Setor de agropecuária pode perder crédito de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da ...
09/04/2012
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 02 a 08 de abril de 2012.
Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).
09/04/2012
Estadual - PR
Informativo
PR - ICMS - Documentos de Informação e Apuração do ICMS - GIA/ICMS, GIA-ST e EFD - Alterações
Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS para ...
09/04/2012
Estadual - PR
Informativo
Divulgada a taxa de juros de abril de 2012
Por meio da NPF 107/11 foi divulgado que a taxa de juros para o mês de dezembro de 2011, ...
09/04/2012
Estadual - PR
Informativo
PR - ICMS - Créditos concedidos à revelia do CONFAZ - Vedação à apropriação - Alterações
Passam a vigorar com a seguinte redação os itens 11.5, 11.27, 11.35, 11.38, 11.45, 11.46, 11.47, ...
09/04/2012
Estadual - PR
Informativo
PR - ICMS -Substituição tributária? Ressarcimento - Alterações
Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...
09/04/2012
Estadual - PR
Informativo
PR - ICMS - Obrigações acessórias, exportação, substituição tributária
Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...
09/04/2012
Estadual - PR
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 10/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/04/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 09/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
09/04/2012
Federal
Informativo
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