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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro – Créditos de PIS e COFINS na compra de soja
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em canais voltados ao agronegócio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS ...
02/06/2026
Federal
Informativo
A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.
16/12/2011
Estadual - PR
Informativo
Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.
Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...
16/12/2011
Federal
Informativo
Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais
Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov
16/12/2011
Federal
Informativo
SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.
Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...
16/12/2011
Federal
Informativo
Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro
A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...
14/12/2011
Estadual - MT
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/12/2011
Federal
Informativo
Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...
Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...
14/12/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 14/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/12/2011
Federal
Informativo
Receita Federal não deve promover novo Refis
A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se ...
13/12/2011
Federal
Informativo
Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet.
A medida evitará a necessidade do atendimento presencial.
13/12/2011
Federal
Informativo
STJ julgará restituição de tributos
"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...
13/12/2011
Federal
Informativo
Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.
13/12/2011
Federal
Informativo
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