Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

Isentos da Tacin não precisam apresentar processo para usufruir de benefício

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes isentos da Taxa de ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 03 a 09 de outubro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Taxa de juros - Setembro de 2011

Liberado PVA SPED Contábil 2.2.5

O programa validador da Escrituração Contábil Digital versão Java pode ser utilizado nos ...

Receita e Procuradoria apresentam balanço do ?Refis da Crise?

Mais de 50% das empresas que aderiram inicialmente o parcelamento não consolidaram seus débitos.

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira dia 10 de outubro a data limite para o cumprimento de algumas ...

ICMS - Autoriza Concessão de Redução na base de cálculo

Por meio do Convênio ICMS nº 102/2011, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,

NF-e - Alterações de preenchimento - Data/Hora da saída

Por meio do Ajuste SINIEF nº 08/2011 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a ...

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi republicada no DOE de 04.10.2011 a Portaria nº 251/2011 em virtude de incorreções na ...

ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificações

Por meio da Portaria 255/11 foi alterada a Portaria n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração ...

Prazo para que empresas tirem certificado digital termina em dezembro

A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira dia 07 de outubro a data limite para o cumprimento de algumas ...