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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça (22/10)
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição ...
22/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
A dissolução de sociedades e o novo CPC
Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...
02/12/2010
Federal
Informativo
Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração
Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...
02/12/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Produtor rural não inscrito - Dispensa de utilização
Foi alterado dispositivo do Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da ...
02/12/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - Comércio Exterior - Regime especial de entreposto aduaneiro - Alterações
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.090/2010 foi alterada a Instrução Normativa SRF nº ...
02/12/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Diferencial de alíquotas - Recolhimento - Alterações
Foi incluída disposição no RICMS/MT, relativamente ao recolhimento do diferencial de ...
02/12/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final ...
Foi republicada no DOE-MT de 30.11.2010 a Resolução nº 16/2010, para determinar: a) que a ...
02/12/2010
Estadual - AB
Informativo
Cooperativistas defendem logística de transporte
A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...
01/12/2010
Federal
Informativo
Trégua do clima em safra de risco
Com o plantio da safra 2010/11 na reta final, os produtores de soja e milho do Paraná podem se ...
01/12/2010
Federal
Informativo
Fazenda intensifica bloqueio de bens
Laura Ignacio Valor Econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem ...
01/12/2010
Federal
Informativo
Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado
Valor EconômicoA Receita Federal também publicou ontem uma portaria que uniformiza os ...
01/12/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...
Foi determinada a revogação do artigo 13 do Ato COTEPE ICMS nº 22/2010, que alterou o Anexo ...
01/12/2010
Estadual - AB
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento - Prorrogação
Foi prorrogada para 1º de janeiro de 2012, a vigência das alterações promovidas pelo Ato ...
01/12/2010
Estadual - AB
Informativo
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