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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é obrigatória a partir de janeiro de 2012.

A obrigatoriedade foi introduzida pela Lei 12.440/2011.

08/11/2011 Federal Informativo

Empresas enfrentam dificuldade com Sped

65,5% das empresas disseram não estar preparadas.

08/11/2011 Federal Informativo

Sefaz orienta contribuintes quanto às novas regras de validação da NF-e

Em virtude das novas regras nacionais de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em vigor ...

08/11/2011 Estadual - MT Informativo

Receita Federal orienta solução para falha no Programa Validador e Assinador da EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que as falhas no Programa Validador e ...

08/11/2011 Estadual - MT Informativo

Divulgada SELIC outubro de 2011.

Por meio do ADE CODAC 79/2011 foi divulgada a taxa SELIC referente ao mês de outubro de 2011.

08/11/2011 Federal Informativo

Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que a obrigatoriedade de utilização ...

07/11/2011 Estadual - MT Informativo

EFD PIS/COFINS: PVA 1.0.3 retirado do ar.

RFB disponibilizará nova versão do validador em breve.

07/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 08/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

04/11/2011 Estadual - PR Informativo

Conselheiros do Carf não acreditam em uma definição única de insumo.

Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho ...

04/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 07/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/11/2011 Federal Informativo

Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte ...

03/11/2011 Estadual - MT Informativo