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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 03 a 09 de outubro de 2011
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
07/10/2011
Estadual - PR
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira dia 07 de outubro a data limite para o cumprimento de algumas ...
06/10/2011
Federal
Informativo
Prazo para que empresas tirem certificado digital termina em dezembro
A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos ...
06/10/2011
Federal
Informativo
ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificações
Por meio da Portaria 255/11 foi alterada a Portaria n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração ...
06/10/2011
Estadual - MT
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2011
Foi republicada no DOE de 04.10.2011 a Portaria nº 251/2011 em virtude de incorreções na ...
06/10/2011
Estadual - MT
Informativo
NF-e - Alterações de preenchimento - Data/Hora da saída
Por meio do Ajuste SINIEF nº 08/2011 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a ...
06/10/2011
Federal
Informativo
ICMS - Autoriza Concessão de Redução na base de cálculo
Por meio do Convênio ICMS nº 102/2011, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
06/10/2011
Estadual - PR
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de outubro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das
05/10/2011
Federal
Informativo
Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas
Os Estados do Centro-Oeste, junto com Tocantins e Rondônia, poderão implantar um Mercado ...
05/10/2011
Estadual - MT
Informativo
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso ...
Governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção ...
05/10/2011
Federal
Informativo
Divulgada SELIC setembro de 2011.
05/10/2011
Federal
Informativo
Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1º para mais um grupo de contribuintes
A partir do dia 1º de outubro, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de ...
04/10/2011
Estadual - MT
Informativo
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