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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Mais uma versão do PVA - FCONT é publicada.

Versão 4.5 do PVA segue mesma linha de publicação das anteriores.

25/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...

Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

Disponível nova versão PVA - EFD PIS/COFINS

RFB disponibilizou em seu portal a versão 1.0.4 da EFD.

24/11/2011 Federal Informativo

Alterações trazidas pela versão 4.4 do PVA - FCONT

A nova versão vem mais uma vez para corrigir erros que as versões anteriores apresentavam.

24/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Garantido Integral, Estimativa por Operação ou devido por substituição tributária - ...

Publicado no DOE-MT de 21 de novembro o Decreto nº 828/2011 alterou disposições do Decreto nº ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Embalagem destinada a estabelecimento fabricante - Diferimento

Por meio do Decreto nº 829/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS relativas à ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

PIS e Cofins incidem sobre venda não paga.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por seis votos a dois, que o PIS e a Cofins ...

24/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

24/11/2011 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 25/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/11/2011 Federal Informativo

Senado aprova acesso das cooperativas ao FAT

As cooperativas de crédito receberam nesta terça-feira (22/11) a aprovação do Senado Federal ...

23/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Algodão em pluma - Diferimento

Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ

23/11/2011 Estadual - MT Informativo