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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...
24/03/2026
Jurídico
Informativo
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.
09/12/2011
Federal
Informativo
IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.
Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.
09/12/2011
Federal
Informativo
Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...
08/12/2011
Estadual - MT
Informativo
PIS/COFINS. Mudanças a vista!
Comentários de Werinton Garcia sobre as possibilidade de mudanças importantes nas Contribuições ...
07/12/2011
Federal
Informativo
Receita Federal vai simplificar cobrança dos tributos PIS/COFINS
Estudos ?bem avançados? vão resultar na simplificação dos tributos Programa de Integração Social ...
07/12/2011
Federal
Informativo
Receita anuncia redução de declarações até 2014.
A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais ...
07/12/2011
Federal
Informativo
Taxa de juros novembro de 2011.
Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolimento de créditos tributários em atraso.
07/12/2011
Estadual - PR
Informativo
Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Novembro de 2011
Por meio do ADE Cosit 34/2011 fora divulgados os valores para efeito da apuração do ganho de ...
06/12/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 07/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/12/2011
Federal
Informativo
ICMS - Produtos em estado natural - insumos destinados à produção de biodiesel - Apropriação de ...
Por meio do Decreto nº 858/2011 foram alteradas disposições do Anexo VII do Regulamen
05/12/2011
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Soja - Redução de base de cálculo
Foi publicado no DOE-MT de 05 de dezembro o Decreto 859/2011, que alterou o inciso I do artigo ...
05/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Divulgada Selic novembro de 2011.
Através do ADE Codac 83/2011 foi divulgada a taxa Selic relativas ao mês de novembro de 2011.
05/12/2011
Federal
Informativo
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