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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 05/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

02/12/2011 Federal Informativo

Sped mais complicado

Algo que tem se mostrado complicado.

01/12/2011 Federal Informativo

Melhora na performance do PVA ? FCONT

RFB melhorou versão do PVA por problemas de performance.

30/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

30/11/2011 Estadual - PR Informativo

ATENÇÃO: Encerra-se hoje prazo para entrega do FCONT.

Até o momento nenhuma instrução a fim de prorrogar o prazo foi públicada.

30/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje quarta-feira 30/11/2011 a data limite para cumprimento de algumas obrigações e ...

30/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Controle de créditos - Revogação do Sicregi

Por meio da Portaria 305/2011 foi revogada a Portaria nº 26/2008, que instituiu, no âmbito do ...

30/11/2011 Estadual - MT Informativo

Copom realiza última reunião do ano para ajustar Selic.

O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última ...

30/11/2011 Federal Informativo

Publicada IN que prorroga o prazo de entrega da DCTF.

IN 1.212/2009 foi públicada no D.O.U. de 25/11, última sexta-feira.

28/11/2011 Federal Informativo

ATENÇÃO: Divulgada versão 4.6 PVA - FCONT

A recomendação para quem entregou na versão 4.5 é a retificação na nova versão.

28/11/2011 Federal Informativo

Receita prorroga entrega de DCTF para a próxima semana.

"As multas serão canceladas automaticamente pela Receita Federal?, informa a entidade.

25/11/2011 Federal Informativo

Guardar um XML que não seja válido está correto?

A dúvida é: guardar um arquivo XML que não seja válido (e que esteja autorizado) está correto?

25/11/2011 Federal Informativo