CATEGORIAS

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Mato Grosso monitora 67% dos contribuintes do ICMS por Nota Fiscal Eletrônica

Com a obrigatoriedade de mais 243 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

04/10/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Substituição tributária - Redução de base de cálculo - Inaplicabilidade

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 744/11 que alterou o RICMS/MT, relativamente ...

04/10/2011 Estadual - MT Informativo

Frete e seguro nos preços de transferência.

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu ...

04/10/2011 Federal Informativo

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

Concentração de ganhos pode explicar crescimento; grupo de dez segmentos, liderado pelo setor ...

04/10/2011 Federal Informativo

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

04/10/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS - Instalação de sistema de segurança no contador de litros irreversível das bombas ...

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 742/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos ...

04/10/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Parcelamento - Alterações

Por meio do Decreto nº 741/11 foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamenta a Lei nº ...

04/10/2011 Estadual - MT Informativo

SPED PIS/COFINS. Atenção ao "tempo".

Prazo para entrega da obrigação parece distante mas trabalho pode ser mais moroso que se espera.

04/10/2011 Federal Informativo

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.

03/10/2011 Estadual - PR Informativo

Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa

Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.

03/10/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

30/09/2011 Federal Informativo

STJ veda descontos em IR e CSLL

As empresas brasileiras não podem usar o prejuízo fiscal de controladas e coligadas no exterior ...

30/09/2011 Federal Informativo