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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 16/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 14/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

11/11/2011 Federal Informativo

Nova norma contábil de instrumentos financeiros deve ficar para 2015.

A entrada em vigor da nova regra contábil sobre instrumentos financeiros do padrão internacional ...

10/11/2011 Federal Informativo

Estados poderão premiar quem delatar sonegador

Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo podem instituir a delação premiada para ...

10/11/2011 Federal Informativo

A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Lei nº 12.440, de 2011 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a ser emitida ...

10/11/2011 Federal Informativo

PIS/COFINS - Conselho discute conceito de insumo.

Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulativida

10/11/2011 Federal Informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT Informativo

FCONT 2011 ? Contas no Referencial da RFB com validade vencida.

Existem contas relacionadas no Plano de Contas Referencial (Anexo II do ADE COFIS nº 31/2011) ...

10/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

09/11/2011 Estadual - PR Informativo

Taxa de Juros - Outubro de 2011

Por meio da NPF 89/11 foi divulgada a taxa de 0,88% de juros para recolhimento de cré

09/11/2011 Estadual - PR Informativo

Novo Conta Corrente Fiscal estará disponível a partir de 03 de dezembro

Está confirmado para o dia 03 de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

09/11/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quinta-feira 10/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/11/2011 Federal Informativo