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  • Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...
    24/03/2026 Jurídico Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta sexta-feira 04/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    03/11/2011 Federal Informativo

    NF-e - Ambiente de Homologação - Implementação de Novas Regras

    01/11/2011 Estadual - PR Informativo

    Sefaz/MT altera a legislação e exige ICMS na prestação de serviço de transporte destinado ao ...

    A Sefaz/MT editou o Decreto n. 789/2011 publicado no DOE/MT de 26/10/2011 , acrescent

    01/11/2011 Estadual - MT Informativo

    EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.21

    Já se encontra disponível no endereço do Sítio Federal do SPED, para download, a vers

    01/11/2011 Federal Informativo

    STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS

    Ao remeter mercadorias de uma região para outra, as empresas não conseguem o reconhecimento dos ...

    01/11/2011 Federal Informativo

    Sefaz libera credenciamento automático para emissão de NF-e e CT-e

    Os contabilistas de Mato Grosso ganharam um novo acesso no Sistema Fazendário, o credenciamento ...

    31/10/2011 Estadual - MT Informativo

    Novo Conta Corrente Fiscal entra no ar em 1º de dezembro

    Está confirmado para o dia 1º de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

    31/10/2011 Estadual - MT Informativo

    Governo volta UPFMT para R$ 36,03 mediante compromisso do setor produtivo

    A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o valor da Unidade ...

    31/10/2011 Estadual - MT Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 31 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    31/10/2011 Federal Informativo

    Fim da guerra fiscal entre Estados une indústria e governo

    Tramitação de projeto que uniformiza alíquota de ICMS deve ser acelerada

    31/10/2011 Federal Informativo

    ICMS - Prestação de serviço de transporte - Benefícios fiscais e diferimento

    Foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, para determinar sobre: ...

    28/10/2011 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Energia elétrica - Óleo de soja refinado - Benefícios fiscais

    Por meio do Decreto nº 790/2011 foi alterado o RICMS/MT, para determinar que se aplic

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