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Reforma Tributária
Webinagro – Créditos de PIS e COFINS na compra de soja
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em canais voltados ao agronegócio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS ...
02/06/2026
Federal
Informativo
Código Florestal: cientistas alertam para os problemas que ainda permanecem no projeto de lei
Antes de ir a sansão ou veto presidencial, os deputados têm a chance de fazer alterações no ...
28/02/2012
Federal
Informativo
ICMS - Benefícios fiscais - Biodiesel - B100, serviço de transporte, insumos agropecuários, ...
Por meio do Decreto nº 1.006/2012 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre
28/02/2012
Estadual - MT
Informativo
Amcham discute mudanças de regras para o drawback
A inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no drawback integrado e ...
28/02/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 29/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
28/02/2012
Federal
Informativo
Exigência de procuração pública dos advogados resguarda sigilo
A Sefaz-MT esclarece que tem exigido dos advogados apresentação de procuração pública na ...
27/02/2012
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais - Estorno de crédito
Por meio do Decreto 1.003/12 foi alterado o RICMS/MT para revogar dispositivo que dispensava o ...
27/02/2012
Estadual - MT
Informativo
Prazo para entrega da Dirf termina quarta-feira
Empresa que deixar de entregar a declaração, ou enviá-la após o prazo, está sujeita a multa ...
27/02/2012
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo café cru - Período de 20 a 26 de fevereiro de 2012.
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).
24/02/2012
Estadual - PR
Informativo
Atenção: Governo prorroga obrigatoriedade do e-Lalur
Com o advento do IN 1.249/12 publicado no D.O.U. de hoje foi prorrogada para o ano calendário de ...
24/02/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta segunda-feira 27/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
24/02/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 24/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
23/02/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se neste sábado 25/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e ...
23/02/2012
Federal
Informativo
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