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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...
24/03/2026
Jurídico
Informativo
Receita Federal não deve promover novo Refis
A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se ...
13/12/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 14/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/12/2011
Federal
Informativo
Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR
ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...
12/12/2011
Estadual - PR
Informativo
Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT
Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.
12/12/2011
Federal
Informativo
Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...
12/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...
12/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Receita vai criar malha fina para empresas.
A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...
12/12/2011
Federal
Informativo
Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI
09/12/2011
Federal
Informativo
Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...
09/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.
O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...
09/12/2011
Federal
Informativo
ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações
Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...
09/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.
09/12/2011
Federal
Informativo
926
927
929
930
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