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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 08/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
07/11/2011
Federal
Informativo
EFD PIS/COFINS: PVA 1.0.3 retirado do ar.
RFB disponibilizará nova versão do validador em breve.
07/11/2011
Federal
Informativo
Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que a obrigatoriedade de utilização ...
07/11/2011
Estadual - MT
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta segunda-feira 07/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...
04/11/2011
Federal
Informativo
Conselheiros do Carf não acreditam em uma definição única de insumo.
Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho ...
04/11/2011
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2011.
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
04/11/2011
Estadual - PR
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 04/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
03/11/2011
Federal
Informativo
Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte ...
03/11/2011
Estadual - MT
Informativo
STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS
Ao remeter mercadorias de uma região para outra, as empresas não conseguem o reconhecimento dos ...
01/11/2011
Federal
Informativo
EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.21
Já se encontra disponível no endereço do Sítio Federal do SPED, para download, a vers
01/11/2011
Federal
Informativo
Sefaz/MT altera a legislação e exige ICMS na prestação de serviço de transporte destinado ao ...
A Sefaz/MT editou o Decreto n. 789/2011 publicado no DOE/MT de 26/10/2011 , acrescent
01/11/2011
Estadual - MT
Informativo
NF-e - Ambiente de Homologação - Implementação de Novas Regras
01/11/2011
Estadual - PR
Informativo
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