Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.

Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...

Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov

Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.

Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...

A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de dezembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

ATENÇÃO: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED

Sefaz - PR atualizou os contribuintes obrigados a EFD - ICMS/IPI no Estado

Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...

Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro

A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...

Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.

STJ julgará restituição de tributos

"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...

Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet.

A medida evitará a necessidade do atendimento presencial.