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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

PIS/COFINS ? RFB regulamenta operações com café

Como já era esperado a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa

09/01/2012 Federal Informativo

EFD ICMS/IPI - GUIA PRATICO VERSÃO 2.0.7

Já esta disponível para download a nova versão do guia prático da EFD ICMS/IPI

09/01/2012 Federal Informativo

Fixada UPF - PR para o exercicío de 2012.

Por meio da IN 1.433/11 foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício ...

09/01/2012 Estadual - PR Informativo

Aprovado programa gerador da DIRF 2012.

Por meio da IN 1.227/11 foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido ...

09/01/2012 Federal Informativo

Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012 - Regras gerais

Por meio da IN 1.219/11 foram dispostas as regras gerais para a Declaração Simplificada da ...

09/01/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 10/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/01/2012 Federal Informativo

Governo e segmento da soja chegam a acordo e definem tributação

O Governo de Mato Grosso fará novos ajustes tributários para garantir a competitividade do setor ...

23/12/2011 Estadual - MT Informativo

Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes sobre o preenchimento ...

23/12/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 26/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

23/12/2011 Federal Informativo

Definidos parâmetros para acompanhamento diferenciado das empresas.

Por meio da Portaria nº 3.778/2011 foram estabelecidos parâmetros para a indicação das pessoas ...

23/12/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 19 a 25 de dezembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

22/12/2011 Estadual - PR Informativo

ATENÇÃO: Desobrigatoriedade da EFD - PIS/COFINS

Públicada IN que desobriga EFD - PIS/COFINS referente ao ano de 2011.

22/12/2011 Federal Informativo