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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 18/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/11/2011 Federal Informativo

Os problemas no conceito de insumo.

A determinação do conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins pode ser ...

17/11/2011 Federal Informativo

Receita reabrirá prazo para inclusão de débitos no Refis

A Receita Federal vai abrir novo prazo, no início de 2012, para que os contribuintes que ...

17/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/11/2011 Estadual - PR Informativo

ATENÇÃO: Disponivel nova versão do PVA FCONT.

RFB disponiponibilizou em seu portal a versão 4.1 do PVA FCONT.

16/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 16/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/11/2011 Federal Informativo

A NF-e está ficando mais seletiva quanto aos erros

A NF-e está ficando mais seletiva quanto aos erros, analisando preenchimento inválido, uso ...

14/11/2011 Federal Informativo

Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...

14/11/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 14/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

11/11/2011 Federal Informativo

FCONT 2011 ? Contas no Referencial da RFB com validade vencida.

Existem contas relacionadas no Plano de Contas Referencial (Anexo II do ADE COFIS nº 31/2011) ...

10/11/2011 Federal Informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT Informativo

PIS/COFINS - Conselho discute conceito de insumo.

Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulativida

10/11/2011 Federal Informativo