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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Senado aprova acesso das cooperativas ao FAT

As cooperativas de crédito receberam nesta terça-feira (22/11) a aprovação do Senado Federal ...

23/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 23/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/11/2011 Federal Informativo

RFB divulga versão 4.3 do PVA - FCONT

Após a publicação ontem da versão 4.2 RFB já disponibiliza nova versão que pretende ser a final.

22/11/2011 Federal Informativo

Alterações trazidas pela versão 4.3 do PVA - FCONT

A nova versão vem mais uma vez para corrigir erros que as versões anteriores apresentavam.

22/11/2011 Federal Informativo

Receita vai simplificar PIS-Cofins

A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a ...

21/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT Informativo

ATENÇÃO: Disponivel nova versão do PVA FCONT.

Versão 4.2 já esta disponivel para download.

21/11/2011 Federal Informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...

21/11/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 21/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/11/2011 Federal Informativo

Senado aprova sem alterações texto da MP que institui cobrança de IOF sobre operações com ...

Imposto poderá chegar a 25%.

18/11/2011 Federal Informativo

Tributaristas discutem conceito de insumo

"A tendência que o Carf deve seguir é o meio termo entre as definições de insumo para o Imposto ...

18/11/2011 Federal Informativo

OCB consegue suspensão da aplicação do ICPC-14

Há dois anos discutindo alterações na interpretação, pleito cooperativista foi atendido e a ...

17/11/2011 Federal Informativo