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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

ATENÇÃO: Encerra-se hoje prazo para entrega do FCONT.

Até o momento nenhuma instrução a fim de prorrogar o prazo foi públicada.

30/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

30/11/2011 Estadual - PR Informativo

Melhora na performance do PVA ? FCONT

RFB melhorou versão do PVA por problemas de performance.

30/11/2011 Federal Informativo

ATENÇÃO: Divulgada versão 4.6 PVA - FCONT

A recomendação para quem entregou na versão 4.5 é a retificação na nova versão.

28/11/2011 Federal Informativo

Publicada IN que prorroga o prazo de entrega da DCTF.

IN 1.212/2009 foi públicada no D.O.U. de 25/11, última sexta-feira.

28/11/2011 Federal Informativo

Mais uma versão do PVA - FCONT é publicada.

Versão 4.5 do PVA segue mesma linha de publicação das anteriores.

25/11/2011 Federal Informativo

Guardar um XML que não seja válido está correto?

A dúvida é: guardar um arquivo XML que não seja válido (e que esteja autorizado) está correto?

25/11/2011 Federal Informativo

Receita prorroga entrega de DCTF para a próxima semana.

"As multas serão canceladas automaticamente pela Receita Federal?, informa a entidade.

25/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 25/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

24/11/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT Informativo

PIS e Cofins incidem sobre venda não paga.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por seis votos a dois, que o PIS e a Cofins ...

24/11/2011 Federal Informativo