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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal vai simplificar cobrança dos tributos PIS/COFINS

Estudos ?bem avançados? vão resultar na simplificação dos tributos Programa de Integração Social ...

07/12/2011 Federal Informativo

PIS/COFINS. Mudanças a vista!

Comentários de Werinton Garcia sobre as possibilidade de mudanças importantes nas Contribuições ...

07/12/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 07/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/12/2011 Federal Informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Novembro de 2011

Por meio do ADE Cosit 34/2011 fora divulgados os valores para efeito da apuração do ganho de ...

06/12/2011 Federal Informativo

Divulgada Selic novembro de 2011.

Através do ADE Codac 83/2011 foi divulgada a taxa Selic relativas ao mês de novembro de 2011.

05/12/2011 Federal Informativo

ICMS - Soja - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOE-MT de 05 de dezembro o Decreto 859/2011, que alterou o inciso I do artigo ...

05/12/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Produtos em estado natural - insumos destinados à produção de biodiesel - Apropriação de ...

Por meio do Decreto nº 858/2011 foram alteradas disposições do Anexo VII do Regulamen

05/12/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 05/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

02/12/2011 Federal Informativo

Sped mais complicado

Algo que tem se mostrado complicado.

01/12/2011 Federal Informativo

Copom realiza última reunião do ano para ajustar Selic.

O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última ...

30/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Controle de créditos - Revogação do Sicregi

Por meio da Portaria 305/2011 foi revogada a Portaria nº 26/2008, que instituiu, no âmbito do ...

30/11/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje quarta-feira 30/11/2011 a data limite para cumprimento de algumas obrigações e ...

30/11/2011 Federal Informativo