Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.

Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...

Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro

A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...

Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 14/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Receita Federal não deve promover novo Refis

A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se ...

Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet.

A medida evitará a necessidade do atendimento presencial.

STJ julgará restituição de tributos

"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...

Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.

Receita vai criar malha fina para empresas.

A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...

Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...

Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...