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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 06 a 12 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/02/2012 Estadual - PR Informativo

IFRS ? Regras para tributos continuam indefinidas.

Ainda não foram definidas regras para as divergências trazidas pelas normas internacionais.

07/02/2012 Federal Informativo

Atenção: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED

SÚMULA: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

07/02/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/02/2012 Estadual - PR Informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - janeiro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

07/02/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 07/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/02/2012 Federal Informativo

ICMS - Óleo de soja refinado e insumos agropecuários - Operações interestaduais

Foi publicado no DOE de 02 de fevereiro o Decreto nº 975/11, que acrescentou no RICMS

06/02/2012 Estadual - MT Informativo

UPF/MT - coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2012

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

06/02/2012 Estadual - MT Informativo

Sped Contábil e Fcont para o ano-calendário 2011.

Por hora mantém-se as versões utilizadas no ano-calendário de 2010.

06/02/2012 Federal Informativo

Disponível nova versão PVA - EFD PIS/COFINS

Divulgada a versão 1.0.6 do validador.

06/02/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 06/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

06/02/2012 Federal Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de janeiro de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

06/02/2012 Federal Informativo