Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

    Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
    05/02/2026 Jurídico Informativo

    Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT

    Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.

    12/12/2011 Federal Informativo

    Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR

    ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...

    12/12/2011 Estadual - PR Informativo

    IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.

    Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.

    09/12/2011 Federal Informativo

    Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.

    09/12/2011 Federal Informativo

    Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.

    09/12/2011 Federal Informativo

    ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

    Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

    09/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.

    O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...

    09/12/2011 Federal Informativo

    Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...

    09/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI

    09/12/2011 Federal Informativo

    Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...

    08/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Taxa de juros novembro de 2011.

    Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolimento de créditos tributários em atraso.

    07/12/2011 Estadual - PR Informativo

    Receita anuncia redução de declarações até 2014.

    A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais ...

    07/12/2011 Federal Informativo
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