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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT
Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.
12/12/2011
Federal
Informativo
Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR
ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...
12/12/2011
Estadual - PR
Informativo
IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.
Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.
09/12/2011
Federal
Informativo
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.
09/12/2011
Federal
Informativo
Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.
09/12/2011
Federal
Informativo
ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações
Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...
09/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.
O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...
09/12/2011
Federal
Informativo
Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...
09/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI
09/12/2011
Federal
Informativo
Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...
08/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Taxa de juros novembro de 2011.
Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolimento de créditos tributários em atraso.
07/12/2011
Estadual - PR
Informativo
Receita anuncia redução de declarações até 2014.
A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais ...
07/12/2011
Federal
Informativo
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