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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 21/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
20/12/2011
Federal
Informativo
Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal.
O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
20/12/2011
Federal
Informativo
O Conselho e os juros sobre capital próprio.
"Os juros sobre o capital próprio, como, de regra, as demais despesas, somente podem ser levados ...
20/12/2011
Federal
Informativo
Paraná regulamenta Carta de Correção Eletrônica ? CC-e
Através do Decreto 5.301 Estado traz as primeiras disposições sobre a nova ferramenta
20/12/2011
Estadual - PR
Informativo
Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%
A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...
19/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Comissão aprova projetos que beneficiam cooperativas agropecuárias.
Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que ...
19/12/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 20/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/12/2011
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED
Sefaz - PR atualizou os contribuintes obrigados a EFD - ICMS/IPI no Estado
16/12/2011
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de dezembro de 2011
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
16/12/2011
Estadual - PR
Informativo
A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.
16/12/2011
Estadual - PR
Informativo
Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.
Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...
16/12/2011
Federal
Informativo
Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais
Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov
16/12/2011
Federal
Informativo
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