Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

    Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
    05/02/2026 Jurídico Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta quarta-feira 21/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    20/12/2011 Federal Informativo

    Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal.

    O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

    20/12/2011 Federal Informativo

    O Conselho e os juros sobre capital próprio.

    "Os juros sobre o capital próprio, como, de regra, as demais despesas, somente podem ser levados ...

    20/12/2011 Federal Informativo

    Paraná regulamenta Carta de Correção Eletrônica ? CC-e

    Através do Decreto 5.301 Estado traz as primeiras disposições sobre a nova ferramenta

    20/12/2011 Estadual - PR Informativo

    Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%

    A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...

    19/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Comissão aprova projetos que beneficiam cooperativas agropecuárias.

    Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que ...

    19/12/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta terça-feira 20/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/12/2011 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED

    Sefaz - PR atualizou os contribuintes obrigados a EFD - ICMS/IPI no Estado

    16/12/2011 Estadual - PR Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de dezembro de 2011

    Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

    16/12/2011 Estadual - PR Informativo

    A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.

    16/12/2011 Estadual - PR Informativo

    Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.

    Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...

    16/12/2011 Federal Informativo

    Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais

    Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov

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