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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Receita aprova nova versão e leiaute do PER/DCOMP

Por meio da IN 1.253/12 foram aprovados o novo software de apresentação de pedido e o novo ...

05/03/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 05/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

02/03/2012 Federal Informativo

Alta de ICMS para o setor rural em MT gera disputa

Cursi, da Secretaria da Fazenda do Estado: "Para cada R$ 1 que eu arrecado, gasto R$ 4 com ...

02/03/2012 Estadual - MT Informativo

STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: inclusão de outras receitas na base de cálculo das ...

02/03/2012 Federal Informativo

Divulgada cotação das moedas internacionais de dezembro de 2011.

Foram publicadas no DOU de ontem as cotações para elaboração do balanço de dezembro de 2011.

02/03/2012 Federal Informativo

Supremo finaliza disputa tributária

Uma das discussões tributárias mais importantes dos últimos anos - o prazo que os contribuintes ...

02/03/2012 Federal Informativo

Kátia Abreu protesta contra idéia de taxar exportação de boi vivo

Em discurso nessa quarta-feira (29), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protestou contra uma ...

01/03/2012 Federal Informativo

Processos que questionam substituição tributária estão na pauta do STF

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) sobre o regime de substituição tributária ...

01/03/2012 Federal Informativo

Fisco alerta sobre riscos por desatualização de e-mail

A Sefaz-MT reforça aos contabilistas e contribuintes a necessidade de manterem o endereço de ...

29/02/2012 Estadual - MT Informativo

Derivados de cana é incluso em relatório sobre soluções energéticas

Alternativas sustentáveis e eficientes que atendam à crescente demanda energética mundial nos ...

29/02/2012 Federal Informativo

CICLO 2012/13: PR vai pedir dezenas de alterações no Plano Safra

O Paraná vai reivindicar dezenas de alterações no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) de 2011/ 12

29/02/2012 Estadual - PR Informativo

IOF aumenta custo de fazer hedge e leva exportador à Justiça

Nesse cenário com desaceleração da quantidade vendida ao exterior e sem elevação de preços, fica ...

29/02/2012 Federal Informativo