CATEGORIAS

Novo sistema de tributos já permite autuação por estados

Federal 23/04/2012

Novo sistema de tributos já permite autuação por estados

Novo sistema de tributos já permite autuação por estados

As receitas estaduais começam a colher os frutos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), após quase quatro anos de implantação.

Últimos
Informativos

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – ...

04/10/2024 Federal informativo

Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio devem se limitar a 100% da dívida ...

04/10/2024 Jurídico informativo

Sedec prorroga prazo para inscrição de empresas em catálogo de divulgação de produtos para exportação

Prazo para preencher cadastro vai até 18 de outubro; material vai ampliar a visibilidade dos produtos mato-grossenses A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) prorrogou, para 18 de ...

04/10/2024 Estadual informativo