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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Carga tributária recua para 33,47% do PIB em 2014, diz Receita Federal

30/10/2015 Federal Informativo

Recriar a CPMF é confisco', diz ministro do STF

30/10/2015 Federal Informativo

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

30/10/2015 Federal Informativo

Contabilidade das sociedades cooperativas: NBCs reguladoras

A necessidade de prestação de contas aos associados bem como a apuração do lucro tributável ...

29/10/2015 Contabil Informativo

Atenção! Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

29/10/2015 Federal Informativo

Atenção! Nova atualização do manual da NFC-e.

29/10/2015 Federal Informativo

Relatório restringe apresentação de planejamento tributário

29/10/2015 Federal Informativo

Nova fórmula muda partilha do ICMS

29/10/2015 Federal Informativo

CCJ aprova ônus da dupla prova para autoridade fiscal

29/10/2015 Federal Informativo

Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa

29/10/2015 Federal Informativo

FGTS: Na impossibilidade de utilizar eSocial, Caixa aceitará molde de recolhimento antigo

Na impossibilidade de utilização do eSocial para realização do recolhimento unificado, devido ...

28/10/2015 Comunicados Informativo

Simples Doméstico: eSocial já tem novo documento de arrecadação aprovado

Por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 32/2015, publicado hoje no D.O.U., a RFB aprovou ...

28/10/2015 Comunicados Informativo