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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Aumento do IPI para Rações para Cães e Gatos a partir de maio/2016

Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a ...

01/02/2016 Federal Informativo

Alteração do Prazo de Transmissão do SCANC

Foram alterados os prazos de transmissão do arquivo digital, conforme cronograma a seguir:

01/02/2016 Federal Informativo

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

Ano novo, ICMS diferente. Vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre as novas ...

01/02/2016 Federal Informativo

Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins

O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma ...

01/02/2016 Federal Informativo

Fisco comprova sucessão tributária

O fisco goiano conseguiu comprovar a sucessão empresarial do Frigorífico Modelo pelas empresas ...

01/02/2016 Federal Informativo

SPED-ICMS/IPI - Liberada para dowload a nova versão 2.2.1 do programa validador do EFD

Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da ...

01/02/2016 Federal Informativo

Receita Federal afirma que regimes diferenciados simplificam tributação e beneficiam empresas ...

Um dos pilares do Plano Nacional de Exportações 2015-2018 é o aperfeiçoamento dos regimes e ...

01/02/2016 Federal Informativo

COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Últimos dias para entrega

Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...

29/01/2016 Federal Informativo

ATENÇÃO: 11 impostos que devem ser entregues no mês de fevereiro

Os contadores do Brasil precisam estar atentos a muitas datas para se planejar e não perder os ...

29/01/2016 Federal Informativo

Em 2015 Receita Federal conseguiu maior fluidez na importação

No ano de 2015, 84,81% dos despachos de importação foram liberados pela Receita Federal em menos ...

29/01/2016 Federal Informativo

PGFN arrecada R$ 14 bilhões em 2015 ao priorizar recuperação de grandes valores

Com a nova estratégia de focar casos de grandes valores com maior chance de recuperação da ...

29/01/2016 Federal Informativo

Liminares liberam do pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Ao menos duas empresas do setor de transporte, de São Paulo e Cuiabá, conseguiram liminares na ...

28/01/2016 Federal Informativo