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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas

Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas ...

12/02/2016 Federal Informativo

BC começa a receber na segunda feira declaração de capitais no exterior

O Banco Central (BC) informou que começa a receber na próxima segunda-feira (15) a declaração ...

12/02/2016 Federal Informativo

DCTF: RFB aprova nova versão, agora 3.3

A Receita Federal do Brasil por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC N° 5, de 11 de ...

12/02/2016 Federal Informativo

Medida Provisória reduz alíquota de IR sobre remessas ao exterior

Com o fim do prazo de isenção no início do ano, o pagamento por serviços de turismo fora do país ...

12/02/2016 Federal Informativo

Sefaz intensifica fiscalização para combater sonegação fiscal no Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está intensificando em todo o Estado a fiscalização a ...

12/02/2016 Estadual - MT Informativo

Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou no dia 3 de ...

12/02/2016 Federal Informativo

e-Financeira: Confira as alterações aplicadas ao novo manual de preenchimento

Prezados declarantes da e-Financeira, foi alterada a versão dos leiautes da obrigação acessória ...

11/02/2016 Federal Informativo

Presidente do Sebrae alerta para 'exterminadores fiscais do futuro'

Durante a crise, as micro e pequenas empresas devem ficar mais atentas às armadilhas dos ...

11/02/2016 Federal Informativo

Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo dos contribuintes

A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil ...

11/02/2016 Federal Informativo

Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS

Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas ...

11/02/2016 Federal Informativo

Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais

Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração ...

11/02/2016 Federal Informativo

ECD - Alterações no prazo e exigências a partir de 2016

Dentre as alterações para as normas relativas à ECD ocorridas por meio da Instrução Normativa ...

10/02/2016 Contabil Informativo