CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Governo não pode impor regras aos bancos

28/08/2015 Federal Informativo

NF-e: Lançada Nota Técnica ? Cobrança do ICMS na Operação Interestadual

28/08/2015 Federal Informativo

Programa da Sefaz leva atendimento e informação ao contribuinte

28/08/2015 Estadual - MT Informativo

Declaração de planejamento tributário segue modelo internacional, diz Levy

28/08/2015 Federal Informativo

É preciso cortar despesas antes de aumentar impostos, diz Renan Calheiros

28/08/2015 Federal Informativo

Retorno da CPMF vai aumentar carga tributária para 36% do PI

28/08/2015 Federal Informativo

Fazenda de MG dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto

28/08/2015 Estadual - MG Informativo

Aprovado aumento da alíquota da CSLL sobre lucro de bancos

28/08/2015 Federal Informativo

Bloco K ? Empresas de Bens de Capital ou Desenvolvedores

28/08/2015 Federal Informativo

Fazenda de MG dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto

27/08/2015 Estadual - MG Informativo

Secretário Brustolin devolve autonomia à Corregedoria Fazendária

27/08/2015 Estadual - MT Informativo

MP inclui adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas

27/08/2015 Federal Informativo