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Reforma Tributária
Webinagro: Industrialização por Encomenda: aspectos gerais e suas particularidades
A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente por empresas que terceirizam uma ou mais etapas de seu processo produtivo para outro estabelecimento, denominado ...
21/08/2026
Federal
Informativo
ECD: Nova versão 3.3.0 do PVA é disponibilizada pela Receita
Foi disponibilizado para download pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 3.3.0 do ...
11/01/2016
Contabil
Informativo
Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário
A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar ...
11/01/2016
Federal
Informativo
Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015
Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal ...
11/01/2016
Federal
Informativo
Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...
11/01/2016
Federal
Informativo
Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS
A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...
08/01/2016
Estadual - MT
Informativo
Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab
Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...
08/01/2016
Estadual - MT
Informativo
Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped
Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...
08/01/2016
Federal
Informativo
CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados
A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...
08/01/2016
Federal
Informativo
Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...
08/01/2016
Federal
Informativo
COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Lei 9.613/98
Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...
07/01/2016
Contabil
Informativo
Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...
O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...
07/01/2016
Estadual - PR
Informativo
ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...
Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...
07/01/2016
Estadual - MT
Informativo
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