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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E

Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras ...

21/10/2021 Federal Informativo

Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

Para ele, texto aprovado pela Câmara faz justiça tributária O presidente da Câmara dos ...

20/10/2021 Federal Informativo

DAE será recebido até data do vencimento

A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...

20/10/2021 Estadual - PA Informativo

Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...

20/10/2021 Estadual - PR Informativo

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...

19/10/2021 Estadual - MT Informativo

Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...

18/10/2021 Estadual - MA Informativo

Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br

Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os ...

18/10/2021 Federal Informativo

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

18/10/2021 Estadual - MA Informativo

Unatri emite comunicado sobre operações com açúcar de cana

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de ...

18/10/2021 Estadual - PI Informativo

Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ...

Foram selecionadas empresas que propositalmente deixaram de recolher o imposto A Secretaria de ...

18/10/2021 Estadual - MT Informativo

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os ...

15/10/2021 Federal Informativo

CHEGOU O DIA! Webin@gro desta sexta-feira, dia 15, tratará das COMPROVAÇÕES NAS EXPORTAÇÕES

Vamos falar de dinheiro? Tem muita gente sendo autuada por exportações realizadas de forma ...

14/10/2021 Federal Informativo