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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

As empresas poderão corrigir as informações na ECF, sem qualquer penalidade, até o dia 12 de ...

13/05/2021 Federal Informativo

Modulação de tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deve prosseguir na quinta

Na sessão de hoje (12), a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela aplicação da tese de ...

13/05/2021 Federal Informativo

Agro defende reforma administrativa antes da tributária para preparar o terreno

Setor produtivo também pede que as mudanças no sistema tributário brasileiro respeitem as ...

12/05/2021 Federal Informativo

ESocial: Esquemas XSD v. S-1.0 - NT 01/2021 - 11/05/2021

Oque mudou: Alteração nos valores válidos dos campos {dia} (S-1200 e S-2299), {qtdDiasAv} ...

12/05/2021 Federal Informativo

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Em ...

11/05/2021 Federal Informativo

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido

O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades ...

11/05/2021 Federal Informativo

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de ...

11/05/2021 Federal Informativo

Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes As ...

11/05/2021 Estadual - MT Informativo

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial ...

07/05/2021 Federal Informativo

EFD-Reinf: Comunicado sobre a disponibilidade da EFD-REINF para o grupo 3

Em decorrência da atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 dos leiautes da ...

07/05/2021 Federal Informativo

Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital

Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a ...

07/05/2021 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO: CONSULTORIA NÃO ATENDERÁ PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO.

Informamos os senhores (as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

07/05/2021 Federal Informativo