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Reforma Tributária
Lei Complementar altera doações a projetos desportivos
O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...
17/03/2026
Federal
Artigo
EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Orlando Cheliga Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
04/11/2021
Federal
Artigo
Sua corporação importa serviço? Pode haver a cobrança da CIDE. Entenda!
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
29/10/2021
Federal
Artigo
PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS PARA OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVOS VEGETAIS IN ...
Daiane Souza Milton C. Silva Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
29/10/2021
Federal
Artigo
Exclusão do ICMS da base do crédito do PIS e da COFINS
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
27/10/2021
Federal
Artigo
DCTFWeb: Entidades e pessoas dos Grupos 2 e 3 passam a entregar a DCTFWeb a partir de outubro de ...
Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
27/10/2021
Federal
Artigo
Ativos Biológicos: Reconhecimento e Mensuração dos Bezerros Nascituros
Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...
20/10/2021
Contabil
Artigo
ICMS/MT - Estorno débito de ICMS nas devoluções de venda para contribuinte optante pelo ...
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa e nosso ...
15/10/2021
Estadual - MT
Artigo
EFD-Reinf: Qual o tratamento no caso de eventos especiais ou extinção?
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa e nosso canal Tributo do ...
08/10/2021
Federal
Artigo
A LC 157/17 definiu alíquota mínima de 2% para o ISS, ainda assim é possível pleitear benefício ...
Orlando Cheliga Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
04/10/2021
Federal
Artigo
Drawback: STJ afasta multa moratória de inadimplemento da exportação
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Inscreva-se no nosso canal ...
01/10/2021
Federal
Artigo
Medida Provisória zera PIS e a COFINS sobre a importação de milho.
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça nosso canal ...
30/09/2021
Federal
Artigo
STF decidiu: Não incide IRPJ e CSLL sobre juros (SELIC) recebidos em virtude de repetição de ...
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça nosso canal ...
30/09/2021
Federal
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