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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

REFIS: Projeto de Lei nº 4.728/2020 Está em Votação Para a Reabertura do PERT

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20/08/2021 Federal Artigo

Funrural: Tributação sobre contratação de contribuintes individuais (Autônomos)

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18/08/2021 Federal Artigo

PIS/COFINS: Operacionalização das retenções na EFD-Contribuições

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se em nosso canal ...

13/08/2021 Federal Artigo

Produtores de etanol poderão vender diretamente aos postos de combustíveis, mas com tributação ...

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

13/08/2021 Federal Artigo

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO. UM TRIBUTO NEM SEMPRE LEMBRADO PELAS ...

Gabriel Quiuli Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As ...

12/08/2021 Federal Artigo

Não efetuei a retenção do IRRF, e agora ainda sou responsável pelo tributo?

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12/08/2021 Federal Artigo

Nova regularização de obras exige controle contábil por centro de custos

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09/08/2021 Federal Artigo

Subcontas correlatas: Saiba qual a importância do correto preenchimento deste registro na ECD e ...

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09/08/2021 Federal Artigo

Documentos eletrônicos e assinaturas digitais: conheça as exigências para apresentação dos ...

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02/08/2021 Federal Artigo

INSS: RETENÇÕES APLICADAS A EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL TRIBUTADAS PELO ANEXO IV

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23/07/2021 Federal Artigo

ICMS/MT - INCIDÊNCIA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE BENS USADOS.

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça ...

21/07/2021 Estadual - MT Artigo

Novidades do eSocial: Extinto evento S-1250 no eSocial, regras de convivência com evento R-2055 ...

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20/07/2021 Federal Artigo

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