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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Mato Grosso mira mercado chinês e busca consolidar gergelim como nova potência do agronegócio

Setor produtivo se une para estruturar exportação e superar desafios logísticos e ...

03/02/2025 Estadual - MT informativo

Decreto n° 1.316: ICMS/MT - Dispensa do recolhimento do ICMS diferido na operação interna com ...

Decreto n° 1.316, de 29 de janeiro de 2025 (DOE de 30.01.2025) Introduz alterações no ...

30/01/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 014: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 014, de 22 de janeiro de 2025 (DOE de 30.01.2025) Divulga o valor atualizado ...

30/01/2025 Estadual - MT legislacao

Prorrogação do prazo de entrega

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC) comunica a ...

29/01/2025 Estadual - MT informativo

Portaria SEDEC n° 012: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para o envio de informações de ...

Portaria SEDEC n° 012, 27 de janeiro de 2025 (DOE de 28.01.2025) Institui a prorrogação de ...

28/01/2025 Estadual - MT legislacao

Novos códigos de recolhimento para o FETHAB

Com a publicação da Lei nº 12.751, de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, os ...

27/01/2025 Estadual - MT video

Códigos de recolhimento para FETHAB sobre novos produtos

Com a publicação da Lei nº 12.751, de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, os ...

27/01/2025 Estadual - MT informativo

ICMS-MT- Parceria Rural – Procedimentos para emissão de nota fiscal

O agronegócio é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, desempenhando um papel ...

27/01/2025 Estadual - MT artigo

Sedec recebe embaixador da Ucrânia e prospecta visita de empresários ucranianos a Mato Grosso

Ucrânia e Mato Grosso possuem como principal atividade econômica a produção agrícola A ...

27/01/2025 Estadual - MT informativo

Sedec implementa nova plataforma digital para monitorar benefícios fiscais

Dados dos incentivos fiscais passam a ser enviados via sistema de monitoramento A Secretaria de ...

24/01/2025 Estadual - MT informativo

Sistema de monitoramento de benefício fiscal do Estado de MT

A forma de apresentação dos valores dos benefícios fiscais utilizados pelos contribuintes ...

21/01/2025 Estadual - MT video

“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...

28/11/2024 Estadual - MT informativo

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