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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

"Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda ...

Referência nos debates sobre a reforma tributária, Rogério Gallo participou do 24º Congresso ...

30/07/2024 Estadual - MT informativo

Secretário de Fazenda discute impactos da reforma tributária em evento com fiscais de tributos

Na ocasião, também foi abordado futuro da fiscalização estadual a partir das mudanças no sistema ...

25/07/2024 Estadual - MT informativo

"Autonomia dos estados deve ser preservada", afirma secretário de Fazenda de MT sobre ...

Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis ...

11/04/2024 Estadual - MT informativo

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