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Receita Federal lança novo Portal SPED

A atualização do novo portal de SPED faz parte do processo de transformação digital do órgão. Para acessar o novo portal, basta clicar: https://www.gov.br/sped/pt-br

16/06/2026 Federal Video

Portaria GM/MDIC nº 281: Estabelece limite de utilização da depreciação incentivada

Portaria GM/MDIC nº 281, de 23 de outubro de 2025 Estabelece limites específicos de renúncia ...

28/10/2025 Federal legislacao

GM SC n° 6.021 - INSS: Dispõe sobre o anexo de tributação dos serviços de coleta de resíduos ...

Solução de Consulta nº 6.021, de 13 de outubro de 2025 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE ...

28/10/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 24: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 24.10.2025) Preço médio ponderado ao ...

24/10/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #116

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

24/10/2025 Federal podcast

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

23/10/2025 Federal legislacao

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

23/10/2025 Federal legislacao

Webinagro: MDF-e e a nova política de pisos mínimos de frete

No dia 30 de outubro de 2025, às 10 horas da manhã, será realizado um evento dedicado ao tema ...

23/10/2025 Federal informativo

RFB veda restituição de capital social derivado de subvenções, mesmo após 5 anos

As subvenções para investimento povoaram o debate tributário por mais de 7 anos, desde a ...

23/10/2025 Federal artigo

RFB atualiza normas do Parcelamento Simplificado com a IN nº 2.284, de 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal video

IN RFB nº 2.284, de 2025, promove alterações no Parcelamento Simplificado

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal artigo

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita ...

21/10/2025 Federal informativo

GM SC n° 220: Redução de capital após capitalização de reserva de incentivos fiscais da ...

Solução de Consulta nº 220, de 15 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/10/2025 Federal legislacao

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