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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

Governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para ...

09/10/2025 Federal informativo

Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade

A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que ...

08/10/2025 Federal informativo

IN DREI/MEMP nº 3: Processo simplificado de constituição de sociedades cooperativas que

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 3, de 3 de outubro de 2025 Dispõe sobre o processo ...

08/10/2025 Federal legislacao

Lei promove prorrogação da licença maternidade

Agora as mamães que precisarem de internação, por prazo superior a 2 semanas, terão o mesmo ...

08/10/2025 Federal video

Webinagro: Impactos da ADC 98 - Governo busca STF para manter tributos na base do PIS/COFINS

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

07/10/2025 Federal informativo

GM SC nº 4.053: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos sobre bens monofásicos

Solução de Consulta nº 4.053 - SRRF04/DISIT, de 6 de outubro de 2025 Assunto: Normas de ...

07/10/2025 Federal legislacao

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade ...

07/10/2025 Federal informativo

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade ...

07/10/2025 Federal informativo

Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação ...

07/10/2025 Federal informativo

Governo busca STF para manter tributos na base de PIS/COFINS

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

06/10/2025 Federal video

Princípio da anterioridade: Entenda a proteção constitucional aos contribuintes

1. Regra geral 2. Exceções a anterioridade nonagesimal 3. Exceções a anterioridade anual 4. ...

06/10/2025 Federal roteiro

Suspensão da moratória da soja terá efeitos a partir de 2026

Tivemos uma nova movimentação relacionada a Moratória da Soja, o Conselho Administrativo de ...

03/10/2025 Federal artigo

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