CATEGORIAS

Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

GM SC: ICMS-DIFAL possibilidade de exclusão da base de cálculo

Solução de Consulta nº 198, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

26/09/2025 Federal legislacao

GM SC: Subvenções para investimento - Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta nº 4.047 - SRRF04/Disit, de 23 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição ...

26/09/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #112

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

26/09/2025 Federal podcast

Alteração no ISSQN para serviços de guincho, guindaste e içamento

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é, historicamente, tema de debates e ...

25/09/2025 Federal artigo

LC nº 218, de 2025, altera onde o ISSQN será devido

Foi publicado a Lei Complementar nº 218, de 2025, de altera o local onde será devido o ISSQN ...

25/09/2025 Federal video

Saiba como classificar e mensurar propriedades para investimento - CPC 28

A correta classificação dos bens no patrimônio das entidades é fundamental para assegurar a ...

25/09/2025 Federal video

Ato Declaratório CONFAZ nº 023: Ratificação de Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Ratifica Convênios ICMS ...

25/09/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 123: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 123, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

25/09/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 022: Pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2025 Federal legislacao

Senado aprova isenção de R$ 5 mil para tabela progressiva

Projeto de Lei nº 1.952, de 2019, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e ...

25/09/2025 Federal video

MEIs poderão pagar DAS através do cartão de crédito

Nova modalidade de arrecadação permite o pagamento do DAS mensal via cartão de crédito, ...

25/09/2025 Federal video

Lei Complementar nº 218: Alteração no ISSQN para serviços de guincho, guindaste e içamento

LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU de 25.09.2025) Altera a Lei ...

25/09/2025 Federal legislacao

39
40
42
43