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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

A visão do adquirente na escrituração fiscal

É comum, no cotidiano da consultoria, nos depararmos com questionamentos relacionados à ...

15/09/2025 Federal artigo

Tributação na contratação de autônomos pelo produtor rural pessoa física

A contratação de serviços autônomos por produtores rurais pessoas físicas costuma gerar diversas ...

12/09/2025 Federal video

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil ...

12/09/2025 Federal informativo

GM: Solução de Consulta nº 165, de 9 de Setembro de 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS POR ...

12/09/2025 Federal legislacao

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal roteiro

PodCast Tributo do Agro #110

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

12/09/2025 Federal podcast

GM SC n° 169 - Tratamento fiscal das despesas de reembolso por garantia

Solução de Consulta nº 169, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

11/09/2025 Federal legislacao

GM SC n° 167 IRRF: Obrigatoriedade de preenchimento na EFD-Reinf para pagamentos a ...

Solução de Consulta nº 167, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Obrigações ...

11/09/2025 Federal legislacao

GM SC n° 163: Dispensa de retenção nos pagamentos efetuados à operadora de plano de saúde

Solução de Consulta nº 163, de 9 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro ...

11/09/2025 Federal legislacao

Decreto Legislativo nº 196: Acordo entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação do IRPJ

Decreto Legislativo nº 196, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre ...

10/09/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 021: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 9, DE SETEMBRO DE 2025 (DOU de 10.09.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/09/2025 Federal legislacao

Saldo credor de PIS e COFINS com a chegada da CBS

As Contribuições para o PIS e para a COFINS no regime não cumulativo, incidem sobre o total das ...

08/09/2025 Federal artigo

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