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Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº 120/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras ...

24/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Resolução Sefaz n° 3.458: ICMS/MS - valor da UFERMS para julho de 2025

Resolução Sefaz n° 3.458, de 10 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Estabelece o valor da ...

16/06/2025 Estadual - MS legislacao

Lei n° 23.471: ICMS/GO - concessão de diferimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e ...

Lei n° 23.471, de 13 de junho de 2025 (DOE de 13.06.2025 - Edição Extra) Dispõe sobre a adesão ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 080: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao ...

Instrução Normativa SIF n° 080, de 13 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Altera o Anexo I da ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 079: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao

Instrução Normativa SIF n° 079, de 13 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Altera o Anexo I da ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.267: ICMS/PR - inclui na regra de diferimento as operações com algodão em pluma

Decreto n° 10.267, de 11 de junho de 2025 (DOE de 11.06.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

13/06/2025 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa SIF n° 078: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao

Instrução Normativa SIF n° 078, de 12 de junho de 2025 (DOE de 13.06.2025) Altera o Anexo I da ...

13/06/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo n° 006: ICMS/PR - Prorrogação de prazo benefício das saídas interestaduais ...

Decreto Legislativo n° 006, de 10 de junho de 2025 (DOE de 11.06.2025) Homologa o Decreto do ...

12/06/2025 Estadual - PR legislacao

Lei n° 6.050: ICMS/RO - Operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular

Lei n° 6.050, de 11 de junho de 2025 (DOE de 11.06.2025) Altera, acresce e revoga dispositivos ...

12/06/2025 Estadual - RO legislacao

Portaria SEFAZ n° 093: ICMS/MT - Revoga portaria em desuso

Portaria SEFAZ n° 093, 10 de junho de 2025 (DOE de 12.06.2025) Declara, expressamente, a ...

12/06/2025 Estadual - MT legislacao

RA GABIN nº 020: ICMS/MA - Recolhimento da Contribuição Especial de Grãos (CEG)

Resolução Administrativa GABIN n° 020, de 04 de junho de 2025 (DOE de 10.06.2025) Altera a ...

11/06/2025 Estadual - MA legislacao

IN SIF nº 075: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milheto

Instrução Normativa SIF n° 075, de 06 de junho de 2025 (DOE de 10.06.2025) Altera o Anexo I da ...

10/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 074: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milho

Instrução Normativa SIF n° 074, de 06 de junho de 2025 (DOE de 10.06.2025) Altera o Anexo I da ...

10/06/2025 Estadual - GO legislacao

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