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Portaria Sefaz n° 023: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria Sefaz n° 023, 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

24/02/2026 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 013, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Altera o Anexo I da ...

26/06/2020 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 548: ICMS/PR - Procedimentos administrativos a serem adotados relativo aos ...

Resolução SEFA n° 548, de 18 de junho de 2020 (DOE de 24.06.2020) Dispõe sobre os ...

26/06/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.992: ICMS/MG - Base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária

Decreto n° 47.992, de 24 de junho de 2020 (DOE de 25.06.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

25/06/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 531: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de validade de CND/CPEND

DECRETO N° 531, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 24.06.2020) Em caráter excepcional, estende o ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 529: ICMS/MT - Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato

Decreto n° 529, de 23 de junho de 2020. (DOE de 24.06.2020) Renova a validade do Fundo ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 528: ICMS/MT - Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e

Decreto n° 528, de 23 de junho de 2020. (DOE de 24.06.2020) Altera o Decreto n° 1.331, ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.154: ICMS/MT - Aprovação de convênios

Lei n° 11.154, de 23 de junho de 2020 (DOE de 24.06.2020) Aprova, nas condições que ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 113: ICMS/MT - Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Portaria SEFAZ n° 113, de 19 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Altera a Portaria n° ...

23/06/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 112: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 112, de 19 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Divulga coeficientes de ...

23/06/2020 Estadual - MT legislacao

IN GSE nº 1.470: ICMS/GO - Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSE n° 1.470, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Revoga os ...

23/06/2020 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 011: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 011, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Altera o Anexo I da ...

23/06/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 15458: ICMS/MS - Prorroga o vencimento da taxa do IAGRO relativo ao comércio de ...

Decreto n° 15458, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Acrescenta o art. 5°-A ao Decreto ...

23/06/2020 Estadual - MS legislacao