Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
NPF nº 042: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino
Norma de Procedimento Fiscal n° 042 de 10 de setembro de 2024 (DOE de 16.09.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. A DIRETORA DA ...
18/09/2024
Estadual - PR
Legislacao
NPF do Paraná nº 96: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 096, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...
04/10/2016
Estadual - PR
legislacao
NPF do Paraná nº 92: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 92, de 19 de setembro de 2016 (DOE de ...
03/10/2016
Estadual - PR
legislacao
Instrução SEFA/PR nº 1.446: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR
Instrução SEFA/PR nº 1.446, de 19 de setembro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Fixação de valor ...
03/10/2016
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA/PR nº 1.339: Disciplina os procedimentos relativos à concessão de desconto pelo ...
Resolução SEFA/PR nº 1.339, de 28 de setembro de 2016 (DOE de 30/09/2016) Disciplina os ...
30/09/2016
Estadual - PR
legislacao
Lei do Paraná nº 18.877: Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o Conselho de ...
Lei do Paraná nº 18.877, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 30/09/2016) Dispõe sobre o processo ...
30/09/2016
Estadual - PR
legislacao
Lei do Paraná nº 18.879: Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS de origem em outra UF, sobre a ...
Lei do Paraná nº 18.879, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 30.09.2016) Dispõe sobre a base de ...
30/09/2016
Estadual - PR
legislacao
Decreto PR nº 5.158: Dispõe sobre a desvinculação das receitas dos Estados e do Distrito Federal
Decreto PR nº 5.158, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 28/09/2016) Regulamenta a aplicação do ...
29/09/2016
Estadual - PR
legislacao
Decreto PR n° 5.159: Concede desconto pelo pagamento antecipado do ICMS nas formas em que ...
Decreto PR n° 5.159, de 27 setembro de 2016 (DOE de 28.09.2016) Regulamenta, para o exercício ...
29/09/2016
Estadual - PR
legislacao
NPF do Paraná nº 93: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 093, de 21 de setembro de 2016 (DOE de ...
27/09/2016
Estadual - PR
legislacao
Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão
Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão. Este boletim ...
22/09/2016
Estadual - PR
legislacao
Decreto do Paraná nº 5.099: Dispõe sobre a isensão nas saídas internas de MUDAS DE PLANTAS, ...
Decreto do Paraná nº 5.099, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Introduz alteração ...
22/09/2016
Estadual - PR
legislacao
NPF do Paraná nº 91: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 091, de 14 de setembro de 2016 (DOE de ...
20/09/2016
Estadual - PR
legislacao
83
84
86
87
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login