CATEGORIAS

Norma de Procedimento Fiscal N° 006: ICMS/PR – Divulga os valores mínimos utilizados nas operações ...

Norma de Procedimento Fiscal N° 006, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (DOE DE 11.03.2026) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. A DIRETORA DA RECEITA ...

13/03/2026 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 041: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA para agosto de 2020

Norma De Procedimento Fiscal n° 041, de 20 de julho de 2020 (DOE de 06.08.2020) Estabelece o ...

07/08/2020 Estadual - PR legislacao

BI nº 016: ICMS/PR - Informação de números de CPFs válidos na emissão da Nota Fiscal

Boletim Informativo n° 016/2020 (Publicado em 04/08/2020) Programa Nota Paraná - informação ...

05/08/2020 Estadual - PR legislacao

NPA nº 005: Política de segurança da informação no âmbito da Receita Estadual do Paraná - REPR

Norma De Procedimento Administrativo n° 005, de 23 de julho de 2020 (DOE de 31.07.2020) Dispõe ...

03/08/2020 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 015: ICMS/PR - Nova versão do arquivo ADRC-ST para recuperação, ...

Boletim Informativo n° 015/2020 (Publicado em 31/07/2020) Nova versão do arquivo ADRC ST para ...

03/08/2020 Estadual - PR legislacao

BI nº 014: ICMS/PR - Pauta Fiscal para operações interestaduais com gado bovino

Boletim Informativo n° 014/2020 (Publicado em 26.07.2020) Pauta Fiscal para operações ...

27/07/2020 Estadual - PR legislacao

NPF nº 042: ICMS/PR - Pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação ICMS-ST

Norma De Procedimento Fiscal n° 042, de 21 de julho de 2020 Altera a NPF n° 003/2020, que ...

27/07/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 681: ICMS/PR - Valor da UPF/ PR para agosto de 2020

Resolução SEFA n° 681, de 20 de julho de 2020 (DOE de 24.07.2020) Atualiza o valor da Unidade ...

27/07/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SESA n° 913: Revoga a Resolução SESA n° 855/2020

Resolução SESA n° 913, de 16 de julho de 2020 (DOE de 20.07.2020) Revoga a Resolução SESA n° ...

22/07/2020 Estadual - PR legislacao

BI nº 012: ICMS/PR - TABELA DE CÓDIGO DE PRODUTO - USINAS

Boletim Informativo n° 012/2020 (Publicado em 15.07.2020) EFD: Criação da tabela 5.8 - TABELA ...

16/07/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 624: ICMS/PR - Processos relativos a FACC/ECC (inciso II) e SISCRED (inciso ...

Resolução SEFA n° 624, de 07 de julho de 2020 (DOE de 10.07.2020) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

13/07/2020 Estadual - PR legislacao

NPF nº 038: ICMS/PR - TABELA DE CÓDIGO DE PRODUTO - USINAS

Norma De Procedimento Fiscal n° 038, de 08 de julho de 2020 (DOE de 10.07.2020) Introduz ...

13/07/2020 Estadual - PR legislacao

NPF nº 039: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 039, de 10 de julho de 2020 (DOE de 09.07.2020) Republicado ...

13/07/2020 Estadual - PR legislacao

49
50
52
53