CATEGORIAS

Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 029: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, milho, sorgo e gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 029, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 17.11.2023) Altera o Anexo I ...

17/11/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.571: ITCD/GO – Procedimentos de avaliação da base de cálculo do ITCD

Instrução Normativa GSE n° 1.571, de 13 de novembro de 2023 (DOE de 13.11.2023 - Edição ...

14/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 622: ICMS/GO - Homologa a incidência do ICMS nas operações de importação realizadas ...

Decreto Legislativo n° 622, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 10.11.2023 - Edição ...

13/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.340: ICMS/GO - Isenção do ICMS na saída com reprodutor e matriz de animais

Decreto n° 10.340, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 08.11.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

09/11/2023 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 014: ICMS/GO - Estabelece a nova plataforma de licenciamento ambiental ...

Instrução Normativa n° 014, de 2023 (DOE de 09.11.2023) Dispõe sobre a integração entre o ...

09/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.339: ICMS/GO - Altera o percentual de crédito outorgado para as indústrias de ...

Decreto n° 10.339, de 6 de novembro de 2023 (DOE de 06.11.2023 - Edição Extra) Altera os ...

07/11/2023 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Intersecretarial N° 002: Regularização de débitos da contribuição ao PROTEGE ...

Instrução Normativa Intersecretarial N° 002, de 30 de outubro de 2023 (DOE de ...

06/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.326: ICMS/GO - Tributação monofásica ICMS combustíveis

.326: ICMS/GO - Tributação monofásica ICMS combustíveis Decreto n° 10.326, de 29 de setembro de ...

02/10/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.285: ICMS/GO - Tributação monofásica nas operações com combustíveis

Lei n° 22.285, de 26 de setembro de 2023 (DOE de 26.09.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

28/09/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.316: ICMS/GO - Projetos que podem ser financiados pelo FUNDEINFRA

Decreto n° 10.316, de 12 de setembro de 2023 (DOE de 13.09.2023) Altera o Decreto n° 10.241, ...

13/09/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.254: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Comércio Varejista.

Lei n° 22.254, de 11 de setembro de 2023 (DOE de 11.09.2023 - Edição Extra) Institui a ...

12/09/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 026: ICMS/GO - Preço de pauta na operação com trigo

Instrução Normativa SIF n° 026, de 04 de setembro de 2023 (DOE de 05.09.2023) Altera o Anexo I ...

05/09/2023 Estadual - GO legislacao

18
19
21
22