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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 014, de 19 de fevereiro de 2024 (DOE de 20.02.2024) Altera o Anexo ...

20/02/2024 Estadual - GO legislacao

IN N º002: Outros/GO - Dispõe sobre o procedimento de emissão da Declaração Ambiental do Imóvel

Instrução Normativa n° 002, de 2024 (DOE de 09.02.2024) Dispõe sobre o procedimento de emissão ...

09/02/2024 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013: ICMS/GO - Pauta fiscal para Arroz

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 08.02.2024) Altera o Anexo ...

08/02/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 012: ICMS/GO - Preço de pauta para a soja

Instrução Normativa SIF n° 012, de 06 de fevereiro de 2024 (DOE de 07.02.2024) Altera o Anexo ...

07/02/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 008: ICMS/GO - Preço de pauta para a soja

Instrução Normativa SIF n° 008, de 25 de janeiro de 2024 (*) (DOE de 26.01.2024) Altera o ...

31/01/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 009: ICMS/GO - Altera preço de pauta para o feijão

Instrução Normativa SIF n° 009, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Altera o Anexo I ...

31/01/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 018: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (DOE de 19.01.2024) Altera o Anexo I ...

19/01/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 004: ICMS/GO - Pauta fiscal para o milho

Instrução Normativa SIF n° 004, de 11 de janeiro de 2024 (DOE de 15.01.2024) Altera o Anexo I ...

15/01/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 003: ICMS/GO - Pauta fiscal para o sorgo

Instrução Normativa SIF n° 003, de 11 de janeiro de 2024 (DOE de 15.01.2024) Altera o Anexo I ...

15/01/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 002: ICMS/GO - Pauta fiscal para a soja

Instrução Normativa SIF n° 002, de 11 de janeiro de 2024 (DOE de 15.01.2024) Altera o Anexo I ...

15/01/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 001: ICMS/GO - Pauta fiscal para o feijão

Instrução Normativa SIF n° 001, de 11 de janeiro de 2024 (DOE de 15.01.2024) Altera o Anexo I ...

15/01/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.383: ICMS/GO – Inclusão de evento da NF-e

Decreto n° 10.383, de 09 de janeiro de 2024 (DOE de 09.01.2024 - Edição Extra) Altera o ...

10/01/2024 Estadual - GO legislacao

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